Revalidação de Diplomas

Revalidação pelo Exame Nacional do Revalida

O que é?

É a revalidação de diplomas médicos de candidatos aprovados no Exame Nacional do Revalida, elaborado pelo INEP, e que escolhem a UFRJ como universidade revalidadora.

Etapas

Escolha da UFRJ como universidade revalidadora (ATENÇÃO: somos a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; não confundir com a Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro – UniRio);
Divulgação, por parte do INEP, da lista dos aprovados aptos a revalidar o diploma na UFRJ;
Envio da documentação exigida para o e-mail protocolo@medicina.ufrj.br para pré-análise;
Apresentação da documentação no Protocolo/FM para fins de autenticação;
Pagamento da taxa de revalidação de diplomas;
Autuação do processo de revalidação;
Aprovação da Comissão de Revalidação;
Homologação na Congregação da Faculdade de Medicina;
Confecção da Apostila de Revalidação;
Inserção dos dados do interessado na Faculdade de Medicina;
Envio do processo e da apostila à Divisão de Diplomas da UFRJ;
Inserção dos dados do diploma na UFRJ;
Convocação pela Divisão de Diplomas para o interessado trazer o diploma à UFRJ para o apostilamento;
Apostilamento do diploma.

Documentação

Requerimento de revalidação de diplomas - DOWNLOAD
Certidão de nascimento ou casamento;
Documento de identificação (RG, RNE, CNH ou passaporte);
CPF;
Comprovante de quitação eleitoral (apenas para brasileiros);
Comprovante de serviço militar (apenas para brasileiros);
Diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente e
autenticado pela autoridade consular brasileira ou com a Apostila de Haia (nos países signatários).

Toda a documentação deve estar em arquivos separados, corretamente identificados e em formato PDF.
Para assinatura do requerimento, sugerimos que seja utilizada a plataforma gov.br.

Autenticação de documentos

Todos os documentos precisam ser autenticados para formarem o processo. Para isso, há duas formas de se fazer a autenticação:

Apresentando os documentos originais presencialmente no Protocolo/FM;
Verificando sua autenticidade remotamente.

Alguns documentos como a CNH possuem uma versão digital, cuja autenticidade pode ser comprovada remotamente. Outros, como a certidão de quitação eleitoral, possuem um código de autenticação que pode ser consultado. As apostilas de Haia costumam ter números e códigos que podem ser consultados. Alguns cartórios oferecem ainda serviços de desmaterialização de documentos ou mesmo códigos verificadores que permitem a autenticação remota. Se TODOS os documentos que você enviar para a pré-análise puderem ter sua autenticidade comprovada remotamente, não será necessário apresentá-los pessoalmente no Protocolo.

Taxa

O valor da taxa de revalidação de diplomas em 2025 é de R$1646,08.

Prazo

O prazo máximo do processo de revalidação é de 60 dias, contados a partir da data de autuação do processo até a data da convocação para o apostilamento.

Legislação específica sobre o Revalida

Revalidação pelo Acordo com a Universidade de Lisboa

O que é?

É a revalidação de diplomas médicos expedidos pela Universidade de Lisboa.

Etapas

Envio da documentação exigida para o e-mail protocolo@medicina.ufrj.br para pré-análise;
Apresentação da documentação no Protocolo/FM para fins de autenticação;
Pagamento da taxa de revalidação de diplomas;
Autuação do processo de revalidação;
Aprovação da Comissão de Revalidação;
Homologação na Congregação da Faculdade de Medicina;
Confecção da Apostila de Revalidação;
Inserção dos dados do interessado na Faculdade de Medicina;
Envio do processo e da apostila à Divisão de Diplomas da UFRJ;
Inserção dos dados do diploma na UFRJ;
Convocação pela Divisão de Diplomas para o interessado trazer o diploma até a UFRJ para o apostilamento;
Apostilamento do diploma.

Documentação

Requerimento de revalidação de diplomas - DOWNLOAD
Certidão de nascimento ou casamento;
Documento de identificação (RG, RNE, CNH ou passaporte);
CPF;
Comprovante de quitação eleitoral (apenas para brasileiros);
Comprovante de serviço militar (apenas para brasileiros);
Documento comprovativo da titularidade do grau acadêmico para o qual é requerida a revalidação, autenticado pelo Consulado Brasileiro em Portugal ou legalizado pelo Sistema de Apostila (Convenção de Haia);
Dissertação ou trabalho final defendido em graduação ou pós-graduação stricto sensu, cursada na Faculdade de Medicina da ULisboa, quando o reconhecimento se refira a um grau que produzirá efeitos ao grau de médico no Brasil, acompanhado de uma declaração da FMUL, com a indicação do nome do Trabalho Final e a respectiva avaliação e aprovação;
Histórico escolar;
Documento de registro na Ordem dos Médicos de Portugal, independentemente da data de validade.

Toda a documentação deve estar em arquivos separados, corretamente identificados e em formato PDF.
Para assinatura do requerimento, sugerimos que seja utilizada a plataforma gov.br.

Autenticação de documentos

Todos os documentos precisam ser autenticados para formarem o processo. Para isso, há duas formas de se fazer a autenticação:

Apresentando os documentos originais presencialmente no Protocolo/FM;
Verificando sua autenticidade remotamente.

Alguns documentos como a CNH possuem uma versão digital, cuja autenticidade pode ser comprovada remotamente. Outros, como a certidão de quitação eleitoral, possuem um código de autenticação que pode ser consultado. As apostilas de Haia costumam ter números e códigos que podem ser consultados. Alguns cartórios oferecem ainda serviços de desmaterialização de documentos ou mesmo códigos verificadores que permitem a autenticação remota. Se TODOS os documentos enviados para a pré-análise puderem ter sua autenticidade comprovada remotamente, não será necessário apresentá-los pessoalmente no Protocolo.

Taxa

O valor da taxa de revalidação de diplomas em 2025 é de R$1.646,08.

Prazo

O prazo máximo do processo de revalidação é de 60 dias, contados a partir da data de autuação do processo até a data da convocação para o apostilamento.

Legislação específica sobre o Acordo